É comum que, hoje em dia, muitos profissionais da área da saúde busquem conhecimento a fim de entender como montar um laboratório de análises clínicas. E o interesse não é à toa, setores como o de planos de saúde tiveram um crescimento considerável no país.
Além disso, esse é um ramo que não sofre dificuldades em razão de sazonalidades, tendo uma participação no mercado relativamente estável durante todos os períodos do ano. Por isso, esse cenário abre grandes possibilidades para a abertura de novos negócios dentro do segmento.
E para ajudar você a ser bem-sucedido nessa jornada, evitando percalços desnecessários, a seguir, apresentaremos um passo a passo completo de como montar um laboratório de análises clínicas. Acompanhe e saiba mais!
Faça uma consulta de viabilidade para montar um laboratório de análises clínicas
Antes de qualquer ação prática, o primeiro passo a ser tomado é verificar a viabilidade do negócio. Ou seja, você deve consultar junto à prefeitura ou órgão competente do seu município sobre a possibilidade de desenvolver a atividade no local de interesse.
É necessário verificar também se o ponto escolhido está de acordo com as exigências da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mais especificamente das RDC 50/2002 e RDC 302/2005.
RDC 50/2002
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC n° 50) é uma norma que define questões de estruturas físicas de estabelecimentos de saúde. Criada em 2002, ela chegou para atualizar leis já existentes, mas que ainda apresentavam muita abertura para interpretações.
Para ser considerado apto, o local precisa atender a todas as especificações apresentadas pela Resolução de Diretoria Colegiada.
RDC 302/2005
Já a RDC 302/2005 é uma legislação sanitária de âmbito federal, criada em 2005. O objetivo dessa Resolução de Diretoria Colegiada é estabelecer os fatores para os funcionamento dos laboratórios clínicos e postos de coleta laboratorial, sejam eles privados ou públicos.
Com isso, ela assegura a confiabilidade dos exames e reduz o risco da realização de laudos falsos.
Obtenha todos os documentos necessários
Com o espaço escolhido para a montagem do laboratório de análises clínicas sendo aprovado, o próximo passo é providenciar todos os documentos necessários para o funcionamento do negócio. Além de registros específicos, você precisa obter documentos de questões trabalhistas e previdenciários.
Por meio do DBE (Documento Básico de Entrada) você deve solicitar o pedido de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na Receita Federal.
As questões trabalhistas são mais complexas, pois, com certeza, você precisará contratar diferentes profissionais para manter a clínica funcionando em alto padrão. E se tratando do setor de saúde, o estabelecimento só é considerado regular se todos os colaboradores estiverem registrados corretamente.
Não obstante, é necessário adquirir documentos relativos ao setor, como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).
Providencie os registros
Os registros também são questões fundamentais para a legalização e funcionamento de um laboratório. Como dito, a fiscalização na área de saúde é bastante exigente e atuante, sendo vital o cumprimento de todas as obrigatoriedades por parte do proprietário. Por isso, você deve providenciar:
- Registro no órgão de Classe;
- Alvará Municipal;
- Alvará Sanitário.
Registro no órgão de Classe
O Registro no órgão de Classe é o documento que comprova que o seu laboratório está apto a oferecer serviços referentes a análises clínicas. Ele deve ser obtido junto ao Conselho Regional de Biomedicina.
Alvará Municipal
O Alvará Municipal é a liberação formal do município para o funcionamento da sua empresa. Como se trata de um laboratório, também é necessária uma licença do órgão de meio ambiente local. Para esse segundo registro, você deve apresentar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS).
Alvará Sanitário
A Vigilância Sanitária Municipal também precisa emitir um registro para o funcionamento do laboratório. A obrigação do proprietário é preencher o Formulário de Petição (modelo DIVIS) e encaminhá-lo juntamente a documentação necessária ao órgão municipal.
Antes disso, o laboratório deve contratar uma empresa de dedetização para executar um serviço no local, comprovando que o espaço está livre de pragas.
Além de todos esses registros, durante a contratação de profissionais, é imperativo a exigência da apresentação de comprovantes e registros técnicos por parte dos contratados. E todos esses documentos devem ficar disponíveis para eventuais verificações e conferências por órgãos fiscalizadores. Caso não seja possível vistoriá-los, a empresa fica sujeita a multas e sanções.
Faça cadastramento no SUS e planos de saúde
Como apresentado no início do texto, no Brasil, já são milhões de usuários de planos de saúde, demonstrando o grande potencial do mercado nacional. Por isso, depois de conseguir os documentos e licenças necessárias, é de uma importância cadastrar o laboratório junto a hospitais e planos de saúde da sua região.
Também é interessante realizar um cadastramento no Sistema Único de Saúde, vinculando o seu empreendimento ao sistema do governo. No entanto, é necessário consultar a Secretária de Saúde da sua cidade, bem como Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Fechar essas parcerias aumentará muito às possibilidades do seu negócio, trazendo um cenário com forte tendência de crescimento.
Adquira os equipamentos fundamentais
Os equipamentos também são grandes diferenciais em um laboratório, pois, sem eles quase nenhuma atividade pode ser desenvolvida. E como a confiabilidade dos resultados de exames é uma regra básica nessa área, evite adquirir equipamentos usados ou de procedência duvidosa.
E não se esqueça que para o completo funcionamento do local é preciso comprar ferramentas dos setores administrativo e atendimento, tais como: armários, cadeiras, computadores, impressoras, etiquetadoras de códigos de barras, estantes etc.
Já os equipamentos técnicos devem ser considerados de acordo com o porte do laboratório. O ideal é que os equipamentos sejam automatizados, pois permitem a utilização de interfaceamento entre o equipamento e o sistema de laboratório de análises clínicas, ou seja, automatizando toda a rotina, inclusive utilizando liberação automática de resultados.
Também são necessários vários produtos e ferramentas que são comuns nas atividades do laboratório, tais como:
- termômetros para todas as geladeiras, estufas e banhos-maria;
- bico de Bunsen, gaze, tesoura e EPIs;
- centrífuga, Banho-maria e Balança;
- destilador de água/água destilada;
- pipetas, peras, ponteiras, estantes;
- microscópio.
Além disso, você deve providenciar ferramentas específicas para cada setor, por exemplo: sala de coleta, Bioquímica, Imunologia, Hematologia, entre outros.
Enfim, esses foram os principais passos de como montar um laboratório de análises clínicas.
Além de todos esses fatores, é importantíssimo contar com um software especializado que pode auxiliar em diversos departamentos, como administração, financeiro e gestão do negócio, por exemplo.
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